Atuação Jurídica em Questões Familiares
A Dra. Letícia de Oliveira presta atendimento jurídico em situações relacionadas a divórcio, guarda, convivência familiar, pensão alimentícia, união estável, partilha de bens e outros temas do Direito de Família.
Cada situação é analisada de acordo com suas particularidades, considerando as informações, os documentos apresentados e os interesses juridicamente protegidos das pessoas envolvidas.
Análise individualizada
Cada questão familiar é examinada a partir dos fatos, documentos e circunstâncias apresentados.
Comunicação clara
As possibilidades jurídicas e os próximos passos são explicados de forma objetiva durante o atendimento.
Atuação em Direito de Família
Conheça algumas das situações que podem ser analisadas durante o atendimento jurídico.
Divórcio
Atuação em divórcios consensuais ou litigiosos, incluindo a análise das questões familiares e patrimoniais relacionadas ao término do casamento.
Ver detalhesGuarda dos filhos
Orientação sobre guarda compartilhada ou unilateral, responsabilidades dos responsáveis e definição da residência de referência dos filhos.
Ver detalhesConvivência familiar
Análise da organização da convivência entre filhos, responsáveis e familiares, incluindo finais de semana, férias e datas comemorativas.
Ver detalhesPensão alimentícia
Atuação em pedidos de fixação, revisão, exoneração ou cobrança de alimentos, considerando as circunstâncias e os documentos apresentados.
Ver detalhesUnião estável
Orientação sobre reconhecimento, formalização ou dissolução de união estável e os possíveis efeitos jurídicos e patrimoniais da relação.
Ver detalhesPartilha de bens
Avaliação de bens, direitos, obrigações e documentos relacionados à divisão patrimonial em divórcios ou dissoluções de união estável.
Ver detalhesDivórcio e Dissolução de União Estável
O encerramento de um casamento ou de uma união estável pode envolver questões pessoais, familiares e patrimoniais. O procedimento adequado depende da existência de consenso, dos documentos disponíveis e das circunstâncias de cada situação.
Procedimento consensual
Quando houver entendimento entre as partes, poderá ser analisada a possibilidade de formalização consensual, observados os requisitos aplicáveis.
Procedimento litigioso
Na ausência de consenso, as questões relacionadas ao término da relação poderão ser submetidas à apreciação judicial.
Questões familiares
Guarda, convivência e alimentos podem ser analisados em conjunto com o término da relação, conforme as necessidades da família.
Questões patrimoniais
Bens, obrigações e documentos relacionados ao patrimônio precisam ser examinados de acordo com o regime aplicável e as circunstâncias apresentadas.
Guarda, Convivência Familiar e Alimentos
Questões relacionadas aos filhos devem ser examinadas considerando suas necessidades, a participação dos responsáveis e os interesses juridicamente protegidos das crianças e dos adolescentes.
Guarda compartilhada
Análise da participação dos responsáveis nas decisões relacionadas à vida, à educação, à saúde e à rotina dos filhos.
Guarda unilateral
Avaliação das circunstâncias que podem justificar a atribuição da guarda a apenas um dos responsáveis.
Regulamentação da convivência
Organização de períodos de convivência, finais de semana, feriados, férias e outras datas importantes para a família.
Fixação e revisão de alimentos
Análise de pedidos relacionados à definição, modificação, exoneração ou cobrança de pensão alimentícia.
Partilha de Bens e Inventário
Situações familiares também podem envolver bens, dívidas, direitos, documentos e outros aspectos patrimoniais que precisam ser identificados e analisados de acordo com a legislação aplicável.
Identificação dos bens
Levantamento inicial dos bens, direitos e obrigações que podem estar relacionados à divisão patrimonial.
Regime de bens
Análise do regime adotado e dos possíveis efeitos sobre o patrimônio constituído durante a relação.
Inventário judicial
Orientação e acompanhamento do procedimento judicial, conforme as circunstâncias da família e do patrimônio.
Inventário extrajudicial
Avaliação da possibilidade de realização do inventário em cartório, quando estiverem presentes os requisitos legais.
Mediação e Acordos Familiares
Mediação familiar
A mediação pode contribuir para a construção de soluções consensuais quando houver interesse, diálogo e viabilidade entre as pessoas envolvidas.
Formalização de acordos
Os termos construídos pelas partes podem ser organizados e formalizados, observados os requisitos jurídicos e a necessidade de eventual homologação.
Atendimento em Campo Grande, Recreio e Barra da Tijuca
O escritório presta atendimento jurídico a clientes de Campo Grande, Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e outras regiões do Rio de Janeiro.
Conforme a disponibilidade e as características da situação, o atendimento poderá ser realizado presencialmente ou online.
Solicitar informações
Envie Sua Solicitação
Preencha as informações iniciais abaixo e escolha se deseja encaminhá-las pelo WhatsApp ou por e-mail.